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STF (DF) Primeira Turma deve analisar recurso do ex-jogador Edmundo na sessão da próxima terça (4)
A primeira pauta de julgamentos de novembro da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima terça-feira (4), prevê o julgamento de recurso do ex-jogador de futebol Edmundo e de dois... - 31/10/2014
STF (DF) Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli em recurso sobre irredutibilidade de vencimentos
Leia na íntegra o voto do ministro Dias Toffoli, relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 660010, em que o STF reafirmou jurisprudência no sentido de que a ampliação de jornada sem alteração... - 31/10/2014
STF (DF) Partido questiona pena mais severa para crime contra honra de servidor público
O Partido Progressista (PP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5172) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar dispositivo do Código Penal que agrava as penas dos crimes contra... - 31/10/2014
STF (DF) Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre apelação cível
Apelação cível é o tema desta semana no quadro Saiba Mais, produzido pela TV Justiça e exibido no canal do STF no Youtube. O entrevistado é Paulo Gustavo Medeiros, procurador federal da Advocacia... - 31/10/2014
STF (DF) ADI discute direito de indenização a preso em condições desumanas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5170, com pedido de liminar, na qual requer que a Corte... - 31/10/2014
STF (DF) Liminar impede corte de orçamento de 2015 para Poder Judiciário e MPU
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 33186 para impedir o corte nas propostas orçamentárias do Poder Judiciário e do Ministério Público... - 31/10/2014
STF (DF) Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (3)
Revista Justiça
Para falar sobre o Processo Judicial Eletrônico, sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça para a automação do Judiciário, o programa conta com a presença do presidente...
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STF (DF) Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sábado, 1º/11 8h - Saber Direito Debate
O professor Vitor Krikor Gueogjian conversa sobre tributos e revela um pouco mais sobre sua vida e carreira como especialista em Direito Tributário, Gestão...
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STF (DF) DJe desta quinta-feira (30) publica mais de 400 acórdãos pendentes há mais de 60 dias
O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (30) publica 437 acórdãos relativos a processos julgados há mais de 60 dias. A medida segue a Resolução 536 do... - 30/10/2014
STF (DF) Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (30)
 Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (30), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela... - 30/10/2014
STF (DF) Presidente do STF participa de seminário sobre magistratura em Portugal
A convite da Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participará de seminário a ser realizado no Supremo Tribunal... - 30/10/2014
STF (DF) STF garante divisão de precatórios para pagamento de honorários
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 564132, interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul para tentar impedir que advogados... - 30/10/2014
STF (DF) Dispositivos de lei do RJ que exigiam declaração de bens de agentes públicos são inconstitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na sessão desta quinta-feira (30) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) referentes à Lei 5.388/2009, do Rio de Janeiro, que tornava obrigatória... - 30/10/2014
STF (DF) Norma do TJ-MA sobre permanência de juiz na comarca é inconstitucional
Na sessão plenária desta quinta-feira (30), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de dispositivo do Código de Normas do Tribunal de Justiça do Maranhão - 30/10/2014
STF (DF) Dispositivos da Constituição do RJ sobre recursos para educação são inconstitucionais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (30), confirmou liminar concedida em julho de 2008 na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 41 - 30/10/2014

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