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STF (DF) Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23)
 Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela... - 23/10/2014
STF (DF) Anulada decisão do STM por falta de intimação pessoal de defensor público
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) em Habeas Corpus (HC 124296) no qual argumentava que o Superior Tribunal Militar (STM)... - 23/10/2014
STF (DF) Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (23), considerou constitucionais as alterações na legislação sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por - 23/10/2014
STF (DF) Rejeitado HC de jornalista acusado de quadrilha e exploração de jogos de azar
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 123701, em que a defesa do jornalista S.L.F. pedia a revogação da prisão preventiva... - 23/10/2014
STF (DF) STF publica novas súmulas vinculantes no DJe
Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) divulgado nesta quinta-feira (23) as quatro súmulas vinculantes (SV) aprovadas na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada... - 23/10/2014
STF (DF) Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (24)
Revista Justiça
A sustentabilidade ambiental passou a ser o objetivo de várias estruturas sociais - como empresas, organizações e comunidades - preocupadas com os acontecimentos atuais e com
- 23/10/2014
STF (DF) STF nega recurso sobre compensação de débitos tributários com RPVs
Nesta quinta-feira (23), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 657686, no qual o Distrito Federal (DF) requeria a possibilidade... - 23/10/2014
STF (DF) Julgamento sobre IR em causa previdenciária solucionará 9 mil processos
Foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caso relativo à forma de incidência do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos recebidos acumuladamente, como ocorre no caso de disputas previdenciárias... - 23/10/2014
STF (DF) Suspenso julgamento que discute indenização por demora na nomeação em cargo público
Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 724347, com repercussão geral, em que se discute se candidatos aprovados... - 23/10/2014
STF (DF) Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para quarta-feira (22)
14h - Sessão Plenária

18h - Despachos internos
- 22/10/2014
STF (DF) Presidente do STF participa de comemoração do primeiro ano da Funpresp-Jud
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou na manhã de hoje (22) de solenidade realizada para comemorar o primeiro ano de funcionamento da Fundação de Previdência... - 22/10/2014
STF (DF) Inviável reclamação de deputado que pedia prerrogativa de foro em ação de improbidade
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 18603, ajuizada pelo deputado federal Sebastião Ferreira da Rocha (SD-AP) contra decisão do juízo... - 22/10/2014
STF (DF) Democracia é tema do programa Artigo 5º desta semana
O que você pensa quando ouve a palavra democracia? Cada vez mais, as pessoas reconhecem a importância desse regime de governo que também significa a vontade da maioria e a concretização de direitos... - 22/10/2014

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