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STF (DF) Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (21)
14h30 - Abertura do Seminário República – Impasses da Democracia Brasileira, realizado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros)
Local: Centro de convenções do Hotel Royal Tulip Brasília...
- 21/11/2014
STF (DF) Rejeitado HC de engenheiro que responde a ação penal no STJ
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 118833, impetrado pela defesa de Ricardo Magalhães da Silva, no qual se questionou... - 21/11/2014
STF (DF) Negada liminar em HC de acusado de matar a namorada no interior de SP
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 124707, impetrado por J.C.F., preso preventivamente sob a acusação da suposta prática dos crimes de - 21/11/2014
STF (DF) Saiba Mais desta semana trata de agravo de instrumento
O assunto no quadro Saiba Mais desta semana é agravo de instrumento. A advogada Cláudia Pignata, especialista em direito trabalhista, explica que esse recurso é utilizado no curso do processo, especialmente... - 21/11/2014
STF (DF) Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sexta-feira, 21/11 20h30 - Iluminuras
No mês em que se comemora a Consciência Negra, o programa recebe dois expoentes da luta pela igualdade racial: a desembargadora aposentada do Estado da Bahia...
- 21/11/2014
STF (DF) Direito à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público no caso de surgimento de novas vagas... - 21/11/2014
STF (DF) Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre liberdade de expressão de agente político
Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no Recurso Extraordinário (RE) 685493, com repercussão geral reconhecida. Suspenso por pedido de vista, o julgamento discute se deve haver indenização... - 21/11/2014
STF (DF) Judiciário tem papel de protagonismo no funcionamento do Estado, diz Lewandowski
No século XXI a Justiça tende a ter um papel de protagonismo no funcionamento do Estado, assim como em séculos anteriores os poderes Legislativo e Executivo assumiram posições de maior relevo. Numa... - 21/11/2014
STF (DF) Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (20)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (20), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela... - 20/11/2014
STF (DF) Dia da Consciência Negra: ministro Lewandowski destaca papel do STF na promoção da igualdade
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou, no Dia da Consciência Negra, o papel da Corte na consolidação da igualdade prevista na Constituição da República. - 20/11/2014
STF (DF) Suspenso julgamento sobre IPI em importação de veículo para uso próprio
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, nesta quinta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 723651, em que o Supremo Tribunal Federal irá decidir se o Imposto sobre... - 20/11/2014
STF (DF) Questionada norma de AL sobre requisição de servidor para assessorar magistrado
O governador do Estado de Alagoas, Teotônio Brandão Vilela Filho, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5177), com pedido de liminar, contra o artigo... - 20/11/2014
STF (DF) Férias anuais de procuradores federais devem ser de 30 dias, diz STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 602381 para estabelecer que as férias dos procuradores federais são de 30 dias. No recurso, com repercussão... - 20/11/2014
STF (DF) Adiada análise de RE sobre indenização por declarações de ministro de Estado supostamente ofensivas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se deve haver indenização por dano moral sobre declarações públicas, supostamente ofensivas à honra, proferidas por ministro de Estado no exercício... - 20/11/2014
STF (DF) Explosão de litigiosidade exige mudanças no Judiciário, afirma Ricardo Lewandowski
A grande procura dos brasileiros pelo atendimento de seus direitos levou a uma situação de esgotamento do modelo atual de prestação jurisdicional. O novo formato a ser construído deve prezar pela - 20/11/2014

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