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STF (DF) Marco Civil da Internet é tema do Saiba Mais desta semana
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana aborda o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que entrou em vigor em junho deste ano. O advogado Sergio Iannini,... - 01/08/2014
STF (DF) Negado seguimento a ADI contra resolução do CNJ sobre plantão judiciário
Foi publicada hoje (1º), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), decisão do ministro Dias Toffoli que negou seguimento (julgou inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4443, ajuizada... - 01/08/2014
STF (DF) Plenário julga 127 processos na sessão desta sexta-feira (1º)
Na primeira sessão do segundo semestre de 2014, realizada nesta sexta-feira (1º) sob a presidência interina do ministro Ricardo Lewandowski, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 127 - 01/08/2014
STF (DF) Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sexta-feira, 1º/8 20h – Grandes Julgamentos do STF
O programa apresenta decisão do STF sobre fixação do salário mínimo, na qual declarou constitucional a Lei 12.382, que autoriza o Poder
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STF (DF) Programação da Rádio justiça para o fim de semana (2)
Saúde é Direito
Neste sábado, estreia na Rádio Justiça o programa Saúde é Direito com a apresentação de Marina Fauth. O programa de estreia destaca a forma como a Justiça trata o louco
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STF (DF) Publicado hoje (31) decreto de aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa
O ministro Joaquim Barbosa deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) após 41 anos de serviço público, sendo onze deles dedicados à Suprema Corte brasileira. Mineiro de Paracatu e nascido a 7 de outubro... - 31/07/2014
STF (DF) STF realiza sessão extraordinária de abertura do semestre
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem em sessão plenária extraordinária nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h. A sessão marca a abertura do segundo semestre judiciário de - 31/07/2014
STF (DF) STF retoma os trabalhos de 2014 com 101 processos na pauta do Plenário
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, determinou a inclusão de 101 processos na pauta da sessão plenária de reabertura dos trabalhos do ano judiciário... - 31/07/2014
STF (DF) Suspensa decisão que determinava sequestro de recursos de Cubatão (SP)
O município de Cubatão (SP) obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que resultaria no sequestro de recursos públicos... - 31/07/2014
STF (DF) Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (01)
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O Revista Justiça destaca a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que determinou ao estado aceitar retratação do pedido de exoneração de uma professora. Quem explica...
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STF (DF) Programa Artigo 5º aborda casamento religioso
A Constituição Federal garante inviolabilidade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias. O programa Artigo... - 30/07/2014
STF (DF) Reclamação constitucional garante a preservação da competência do STF
A Reclamação (RCL) é um instrumento jurídico com status constitucional que visa preservar a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) e garantir a autoridade de suas decisões. Originalmente, - 30/07/2014
STF (DF) Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (31)
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A Lei 13.015 de 2014, sancionada recentemente, altera a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho...
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STF (DF) STF suspende liminar que determinava bloqueio de R$ 5 milhões do Amapá
O Estado do Amapá obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de liminares deferidas pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AL), nas quais se determinou o bloqueio de R$ 5 milhões das contas... - 30/07/2014
STF (DF) Retratação de vítima de violência doméstica não impede denúncia de agressor pelo MP
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski deferiu pedido de liminar para afastar os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 30/07/2014

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