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Últimas Notícias

STF (DF) Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23)
 Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela... - 23/10/2014
STF (DF) Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para quarta-feira (22)
14h - Sessão Plenária

18h - Despachos internos
- 22/10/2014
STF (DF) Presidente do STF participa de comemoração do primeiro ano da Funpresp-Jud
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou na manhã de hoje (22) de solenidade realizada para comemorar o primeiro ano de funcionamento da Fundação de Previdência... - 22/10/2014
STF (DF) Inviável reclamação de deputado que pedia prerrogativa de foro em ação de improbidade
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 18603, ajuizada pelo deputado federal Sebastião Ferreira da Rocha (SD-AP) contra decisão do juízo... - 22/10/2014
STF (DF) Democracia é tema do programa Artigo 5º desta semana
O que você pensa quando ouve a palavra democracia? Cada vez mais, as pessoas reconhecem a importância desse regime de governo que também significa a vontade da maioria e a concretização de direitos... - 22/10/2014
STF (DF) Suspenso julgamento sobre aposentadoria especial para oficial de justiça
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento do Mandado de Injunção (MI) 833, apresentado pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio - 22/10/2014
STF (DF) Inviável Reclamação contra direito de resposta aplicado pelo TRE-MS
O ministro Luix Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 18844, ajuizada pelo jornal Correio do Estado contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral... - 22/10/2014
STF (DF) Não cabe ação rescisória com base em mudança posterior de jurisprudência, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (22), que não cabe ação rescisória contra decisões com trânsito em julgado, proferidas em harmonia com a jurisprudência... - 22/10/2014
STF (DF) Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (23)
Revista Justiça
Em entrevista com o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG, Kênio de Souza Pereira, o Revista Justiça destaca os riscos de se perder um imóvel, ainda que quitado...
- 22/10/2014
STF (DF) Plenário acolhe embargos em ADI sobre planos de saúde
Na sessão desta quarta-feira (22), o Plenário do Supremo Tribunal Federal acolheu embargos de declaração que questionaram acórdão de liminar deferida pela Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade... - 22/10/2014
STF (DF) Incabível mandado de segurança no STF contra decisão negativa do CNJ
Ao negar seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 30833, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou entendimento no sentido de que a Corte não tem competência para julgar mandados... - 21/10/2014
STF (DF) Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. Recurso Extraordinário (RE) 590809 - Repercussão... - 21/10/2014
STF (DF) HC pede absolvição de sócio por mortes ocorridas em clínica no Rio
Foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 124713, em favor do médico Eduardo Quadros Spínola, condenado pela Justiça fluminense à pena de sete anos de reclusão por mortes... - 21/10/2014

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