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Últimas Notícias

STF (DF) Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (19)
15:30 – Ciclo de Conferências sobre o Judiciário e a Democracia
            Local: Tribunal de Justiça da Paraiba
- 19/09/2014
STF (DF) Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (18)
14h - Sessão Plenária

18h - Despachos internos
- 18/09/2014
STF (DF) Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (18), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela... - 18/09/2014
STF (DF) Plenário julga três ADIs contra normas do RS e AM
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), nesta quinta-feira (18), e declarou inconstitucionais duas leis do Estado do Rio Grande do Sul e um dispositivo... - 18/09/2014
STF (DF) Suspenso julgamento sobre limite temporal dos efeitos de decisão em execução
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (18) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 596663 em que é discutido se há afronta ao instituto da coisa julgada quando, na fase... - 18/09/2014
STF (DF) Dispositivo de constituição de SP sobre indenização à Sabesp é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição do Estado de São Paulo que trata de indenização devida à Companhia de Saneamento Básico... - 18/09/2014
STF (DF) Julgamento de embargos em caso com repercussão geral libera 2 mil processos
Na sessão plenária desta quinta-feira (18), o ministro Marco Aurélio apresentou o voto-vista nos embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 562276, em que se discutiu a responsabilidade... - 18/09/2014
STF (DF) Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (19)
Revista Justiça
O programa abordará casos envolvendo estelionato sentimental - quando uma pessoa utiliza dos sentimentos de outra para conseguir benefícios financeiros, por exemplo. Um caso recente...
- 18/09/2014
STF (DF) Relator pode declarar norma inconstitucional em RE com base em jurisprudência
Após voto-vista do ministro Teori Zavascki, o Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária desta quinta-feira (18), negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão individual - 18/09/2014
STF (DF) Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (17)
14h - Sessão Plenária

18h - Despachos internos
- 17/09/2014
STF (DF) Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (17), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela... - 17/09/2014
STF (DF) Deferida a progressão de regime de Carlos Alberto Rodrigues
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de progressão de regime de cumprimento de pena para Carlos Alberto Rodrigues Pinto (Bispo Rodrigues), condenado na - 17/09/2014
STF (DF) Programa Artigo 5º trata do direito de visita dos presos
A Constituição Federal determina que a pena deve ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com natureza do delito, idade e sexo do apenado. Assegura, ainda, o respeito à integridade física... - 17/09/2014
STF (DF) Entidade do "Sistema S" não está obrigada a realizar concurso para contratação de pessoal
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que o Serviço Social do Transporte (Sest) não está obrigado a realizar concurso público para a contratação... - 17/09/2014
STF (DF) Editora Três obtém liminar contra recolhimento da Revista IstoÉ
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar formulado pela Editora Três Ltda. e suspendeu os efeitos da decisão da juíza de Direito da Comarca de Fortaleza... - 17/09/2014

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