Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 -

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Últimas Notícias

STF (DF) Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para quarta-feira (22)
14h - Sessão Plenária

18h - Despachos internos
- 22/10/2014
STF (DF) Incabível mandado de segurança no STF contra decisão negativa do CNJ
Ao negar seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 30833, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou entendimento no sentido de que a Corte não tem competência para julgar mandados... - 21/10/2014
STF (DF) Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. Recurso Extraordinário (RE) 590809 - Repercussão... - 21/10/2014
STF (DF) HC pede absolvição de sócio por mortes ocorridas em clínica no Rio
Foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 124713, em favor do médico Eduardo Quadros Spínola, condenado pela Justiça fluminense à pena de sete anos de reclusão por mortes... - 21/10/2014
STF (DF) Ministro nega liminar para trancar ação penal contra prefeito baiano
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 124276) impetrado pela defesa de Raimundo Nonato da Hora Filho, prefeito de Itaparica (BA), denunciado pelo delito... - 21/10/2014
STF (DF) Plenário decidirá se relator pode determinar baixa de autos por abuso em recursos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar se é possível um ministro da Corte decretar monocraticamente a baixa imediata dos autos quando constatar que os recursos interpostos pelo recorrente... - 21/10/2014
STF (DF) Liminar afasta os efeitos de decisão que suspendeu LDO do Espírito Santo
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte liminar na Reclamação (RCL) 18810 para afastar os efeitos de decisão da justiça estadual do Espírito Santo que suspendeu... - 21/10/2014
STF (DF) Publicado acórdão de ADPF sobre cotas raciais na UnB
Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal, na edição desta segunda-feira (20), o acórdão do julgamento sobre a política de instituição de cotas raciais pela Universidade... - 21/10/2014
STF (DF) 2ª Turma autoriza extradição de belga condenado por matar a esposa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição (EXT 1343) requerida pelo Reino da Bélgica de seu nacional Stephan Armand Maurice Marc Peigneux, condenado pelo Tribunal do - 21/10/2014
STF (DF) Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (22)
Revista Justiça
No quadro “Direito Constitucional”, o tema é ação popular e moralidade administrativa. Quem participa do programa é o advogado, professor e ex-membro do Ministério Público...
- 21/10/2014
STF (DF) 2ª Turma mantém condenação de deputado por violação de sigilo em operação policial
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve condenação do deputado federal Protógenes Pinheiro Queiroz (PCdoB-SP) pela prática de violação do sigilo funcional qualificada... - 21/10/2014
STF (DF) STF analisará validade de lei estadual que obriga concessionária a investir em proteção ambiental
Por unanimidade, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 827538, no qual se discute a constitucionalidade da - 20/10/2014
STF (DF) Ministro nega liminar que pedia para deslocar competência de julgamento no caso Caixa de Pandora
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 123784, impetrado pela defesa do jornalista e ex-deputado distrital Geraldo Naves Filho, em que pede a declaração... - 20/10/2014
STF (DF) Rejeitada ação proposta por federação de distribuidoras de cerveja
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (rejeitou) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 318, ajuizada pela Federação Nacional das Empresas... - 20/10/2014

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