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Últimas Notícias

STF (DF) Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta sexta-feira (19)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta sexta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela... - 19/12/2014
STF (DF) Iniciado julgamento sobre tamanho da posse para usucapião urbano
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta sexta-feira (19) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 422349 no qual um casal de Caxias do Sul (RS) contesta decisão do Tribunal... - 19/12/2014
STF (DF) STF diminui acervo de processos em 16% no ano de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, encerrou o Ano Judiciário de 2014 destacando a significativa diminuição no acervo global de processos em tramitação na... - 19/12/2014
STF (DF) Saiba Mais desta semana trata de conflito federativo
O tema desta semana no quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, é conflito federativo. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado e professor de Direito Constitucional... - 19/12/2014
STF (DF) Rejeitado MS de parlamentar que pedia nulidade de sessão do Congresso Nacional
O Mandado de Segurança (MS 33356) impetrado pelo deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA) contra o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, não foi conhecido (rejeitado) pelo ministro... - 19/12/2014
STF (DF) Suspenso julgamento sobre paridade no pagamento de pensão por morte
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, na sessão de plenária de ontem (18), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603580, no qual se questiona acórdão do Tribunal de Justiça... - 19/12/2014
STF (DF) Negado seguimento a ADPF contra decreto sobre emendas parlamentares
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 329, ajuizada pelo Democratas (DEM) contra o Decreto 8.367/2... - 19/12/2014
STF (DF) Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (18)
10h - Cerimônia 10 anos da reforma do Judiciário em homenagem ao ministro Márcio Thomaz Bastos e entrega da Medalha Nacional de Acesso a Justiça
Local: Salão Negro do Ministério da Justiça 14h...
- 18/12/2014
STF (DF) Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (18), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela... - 18/12/2014
STF (DF) Presidente do STF destaca avanços nos dez anos da Reforma do Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (18) que a Reforma do Judiciário, implantada pela Emenda Constitucional (EC) 45/2004, representou... - 18/12/2014
STF (DF) Mantida condenação de ex-deputada estadual do ES por peculato
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 125478, interposto pela ex-deputada estadual Fátima Couzi,... - 18/12/2014
STF (DF) Ministro Luiz Fux é saudado por contribuição na elaboração do novo CPC
Por motivo da aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que institui o novo Código de Processo Civil (CPC) brasileiro, o ministro Luiz Fux foi saudado pelos colegas no início da sessão plenária... - 18/12/2014
STF (DF) Rejeitas ações sobre sessão do Congresso Nacional que analisou vetos presidenciais
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (não analisou o mérito) de Mandados de Segurança (MS 33353 e MS 33356) impetrados por deputados federais contra o presidente... - 18/12/2014
STF (DF) Confirmada decisão que garantiu a candidatos participação em 2ª fase de concurso para fiscal do trabalho
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (18), julgou improcedente a Ação Rescisória (AR) 1699, em que a União buscava desconstituir o acórdão do Recurso... - 18/12/2014
STF (DF) Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (19)
Revista Justiça
De acordo com o promotor de justiça e professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios Luciano Ávila, a mediação realizada...
- 18/12/2014

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